1) Quem somos e âmbito

A N.Escolhas, Lda. (“N.Escolhas”) respeita a privacidade dos utilizadores da sua plataforma e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados no âmbito da utilização do website nescolhas.com, das suas funcionalidades, serviços e áreas associadas.

A presente Política de Privacidade explica:

• que dados recolhemos,
• como os utilizamos,
• com quem os partilhamos,
• quais os direitos dos titulares dos dados.

2) Responsável pelo tratamento:

N.Escolhas, Lda.

Endereço: R. Capitão Pais Ramos, 158, Beira – Moçambique  |  Email: suporte@nescolhas.com

3) Dados pessoais recolhidos

A N.Escolhas pode recolher diferentes tipos de dados pessoais, consoante a utilização da plataforma, incluindo:

3.1 Dados fornecidos pelo utilizador

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Endereço físico
• Dados de empresa (quando aplicável)
• Dados de faturação
• Documentos submetidos para verificação (quando aplicável)

3.2 Dados de utilização

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas
• Interações na plataforma

3.3 Dados relacionados com transações

• Pedidos realizados
• Compras e serviços contratados
• Projetos, concursos e propostas
• Avaliações e comunicações

4) Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão de contas de utilizador
• funcionamento da plataforma
• processamento de pedidos e transações
• comunicação entre utilizadores
• apoio ao cliente e mediação de conflitos
• envio de comunicações relacionadas com serviços
• cumprimento de obrigações legais
• melhoria da plataforma e da experiência do utilizador
• prevenção de fraude e abuso

5) Fundamento legal do tratamento

Os dados são tratados com base em:

• consentimento do titular, quando aplicável
• necessidade de execução de serviços solicitados
• cumprimento de obrigações legais
• interesses legítimos da N.Escolhas, nomeadamente segurança, melhoria do serviço e prevenção de fraude

6) Partilha de dados com terceiros

A N.Escolhas pode partilhar dados pessoais apenas quando necessário, nomeadamente com:

• fornecedores e prestadores de serviços da plataforma
• parceiros tecnológicos (ex.: alojamento, pagamentos, comunicações)
• fornecedores ou profissionais envolvidos numa transação
• autoridades competentes, quando exigido por lei

A N.Escolhas não vende nem cede dados pessoais para fins comerciais alheios à plataforma.

7) Marketplace e relações entre utilizadores

No âmbito do marketplace, determinados dados podem ser partilhados entre utilizadores (ex.: comprador e fornecedor) exclusivamente para execução da transação ou serviço.

Cada utilizador é responsável pelo tratamento dos dados que recebe diretamente de outros utilizadores.

8) Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos
• cumprir obrigações legais
• resolver disputas
• manter registos históricos da plataforma

Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados.

9) Segurança dos dados

A N.Escolhas adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• controlo de acessos
• encriptação sempre que tecnicamente viável
• monitorização de sistemas
• backups regulares
• limitação de acesso interno aos dados

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

10) Direitos dos titulares dos dados

O utilizador tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais
• solicitar a correção de dados inexatos
• solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente admissível
• opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
• retirar o consentimento, quando aplicável

Os pedidos devem ser enviados para suporte@nescolhas.com.

11) Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento essencial do site
• análise de desempenho
• melhoria da experiência do utilizador

O utilizador pode gerir as preferências de cookies através do navegador ou das ferramentas disponibilizadas na plataforma.

12) Comunicações

A N.Escolhas pode enviar comunicações relacionadas com:

• funcionamento da plataforma
• pedidos e transações
• atualizações importantes

As comunicações promocionais, quando aplicáveis, incluirão sempre opção de cancelamento.

13) Transferência internacional de dados

Quando necessário, alguns dados podem ser tratados fora de Moçambique, nomeadamente por prestadores tecnológicos, garantindo-se níveis adequados de proteção.

14) Dados de menores

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos.

A N.Escolhas não recolhe intencionalmente dados de menores.

15) Alterações à Política de Privacidade

A N.Escolhas pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações produzem efeitos após publicação na plataforma.

16) Contactos

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados:

 E-mail: suporte@nescolhas.com